TJSP. Roubo majorado - art. 157, § 2º, II, CP. Pedido defensivo de absolvição por insuficiência de provas - Incabível - Conjunto probatório robusto para lastrear o decreto condenatório. Vítima que apresentou versão harmônica e coerente, corroborada pelos testemunhos dos policiais civis. Não há indícios de que os agentes tenham sido mendazes ou tivessem interesse em prejudicar o acusado. A versão exculpatória ofertada pelo mesmo em juízo não convence. Eis que, deve prevalecer, portanto, a confissão realizada em um primeiro momento perante a autoridade policial, posto que tal relato condiz melhor com o conjunto probatório. A Defesa não logrou produzir qualquer contraprova suficiente para afastá-los da condenação. Condenação mantida - Penas - Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea - Cabível - Deve ser reconhecida a atenuante, uma vez que o acusado admitiu a prática delitiva em sede extrajudicial - Afastamento da causa de aumento do concurso de agentes - Indevido - O depoimento do ofendido indica a participação de mais de uma pessoa na ação, caracterizando o concurso de agentes. Outrossim, houve divisão de tarefas entre o apelante e seus comparsas sendo que a mulher que estava abraçada com o réu foi a responsável por solicitar a corrida pelo aplicativo da 99 - Pena reduzida e regime mantido - Recurso defensivo parcialmente provido
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