TJSP. Apelação - Indenização por danos morais e materiais - Compra e venda de imóvel da construtora MRV - Improcedência - Inconformismo da autora - Diferença entre o imóvel decorado utilizado para cativar a consumidora e o que foi entregue - Presença de cantos sextavados e com colunas, ausência de ponto de energia na cozinha para colocação da coifa ou depurador de ar, dentre outros - Sentença reformada, em parte - Autora que indica o link da oferta que lhe foi feita e que diverge do que foi entregue - Vínculo formado na forma do CDC, art. 30 e que obriga a construtora a indenizar, até por não ter demonstrado a lisura de seu proceder na fase pré-negocial - Danos morais configurados, fixados no valor pretendido de R$ 10.000,00, que representa adequação ao caso e atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Danos materiais, contudo, que não foram demonstrados - Repartição da sucumbência, respeitada a gratuidade concedida a autora - Provimento, em parte.
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