TJRJ. APELAÇÃO. APELANTE CONDENADO À PENA DE 08 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO art. 213, §1º, DO CÓDIGO PENAL.
Não há que se falar em fragilidade probatória. A sentença está fundamentada nos firmes depoimento da vítima que foi corroborado por outros depoimentos colhidos sob o crive do contraditório e da ampla defesa. O depoimento da vítima é seguro, não havendo motivo para que atribuísse falsamente a prática do grave crime ao acusado. A mãe da vítima disse que «que à noite Rayane teve crise de ansiedade e a levou para o hospital; na volta ela contou sobre o ocorrido". Importante mencionar que o suposto interesse afetivo da vítima não correspondido pelo réu, conforme tese defensiva, não torna crível a imputação falsa de crime. O depoimento da vítima foi seguro ao descrever «que nesse dia, o irmão do réu levou o almoço deles na loja e almoçaram no balcão que há no local; que após o almoço, o acusado pediu que a depoente lavasse o pote de comida no banheiro, mas não havia sabão; que olhou para o lado e o réu estava na porta do banheiro; que o acusado a empurrou para dentro do banheiro, fechou a porta, apagou a luz e começou a beijá-la e a tirar a sua roupa; que começou a passar a mão e a chupar seu seio". A palavra da vítima foi corroborada pelo depoimento de sua genitora. Registre-se que esse tipo de crime é cometido na clandestinidade, não havendo outras testemunhas. CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.
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