TJSP. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME PREVISTO na Lei 11.343/06, art. 28, CAPUT. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Laudo pericial definitivo atestou a ilicitude das substâncias apreendidas (cocaína, crack, maconha e skunk). Policiais civis, após visualização do réu em atitude suspeita por duas vezes, detiveram-no em fuga, procederam à sua abordagem e encontraram em seu poder uma bolsa com anotações do tráfico, além de uma sacola contendo porções de crack, cocaína, maconha e skunk, homiziada por ele em uma casa em construção, momentos antes da abordagem, ocasião em que o acusado admitiu informalmente seu envolvimento com o tráfico. Réu negou, na polícia e em juízo, a posse e a propriedade das drogas apreendidas, alegando em solo judicial flagrante forjado. Negativa e versão isoladas nos autos. Provas robustas. Destinação ao comércio bem demonstrada. Condenação mantida.
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