TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (art. 155, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE QUE, CONSCIENTE E VOLUNTARIAMENTE, SUBTRAIU COISA ALHEIA MÓVEL. QUAL SEJA, 01 APARELHO CELULAR DA MARCA MOTOROLA, MODELO, MOTO G6, AVALIADO EM R$ 1.100,00, PERTENCENTE À VÍTIMA PEDRO. PRETENSÃO DEFENSIVA À ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME QUE SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (ID. 05), REGISTRO DE OCORRÊNCIA (ID. 07), AUTOS DE APREENSÃO E ENTREGA (ID. 17), ALÉM DA PROVA ORAL COLACIONADA. PALAVRA DA VÍTIMA QUE, DESDE QUE COERENTE E FIRME, É ADMITIDA COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO EM SEDE PENAL, ESPECIALMENTE NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. OFENDIDO E SUA MÃE QUE NARRARAM DE FORMA HARMÔNICA A PRÁTICA DELITIVA. PROVAS ORAIS PRODUZIDAS QUE NÃO DEIXAM NENHUMA DÚVIDA DE QUE O APELANTE SUBTRAIU O TELEFONE DO MENOR PEDRO E SE EVADIU CORRENDO, SOMENTE NÃO LOGRANDO SUCESSO NA FUGA PORQUE FOI DETIDO POR POPULARES ATÉ A CHEGADA DOS POLICIAIS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À NORMA CONSTITUCIONAL OU INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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