TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. REAÇÃO ADVERSA A TINTURA CAPILAR. PRODUTO ADQUIRIDO PELA AUTORA QUE TERIA CAUSADO IRRITAÇÃO, FERIDAS E QUEDA PARCIAL DE CABELO. AÇÃO INDENIZATÓRIA PLEITEANDO COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE 15 (QUINZE) SALÁRIOS-MÍNIMOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DA AUTORA REQUERENDO A MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. RECURSO DA PARTE RÉ VISANDO À IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. APENAS O RECURSO DA PARTE AUTORA MERECE PROSPERAR. INCONTROVERSA A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRODUTO FABRICADO PELA RÉ, BEM COMO A OCORRÊNCIA DE LESÕES E QUEDA DE CABELO. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, POR SUPOSTA MÁ APLICAÇÃO DO PRODUTO, DESPROVIDA DE PROVAS. LAUDO MÉDICO EMITIDO POR PROFISSIONAL INDICADO PELA PRÓPRIA RÉ QUE NÃO APONTOU FALHA NA APLICAÇÃO. PARTE AUTORA QUE DEMONSTROU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO CPC/2015, art. 373, II. DANO MORAL CONFIGURADO. LESÕES E QUEDA PARCIAL DE CABELO QUE EXTRAPOLAM MEROS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO, CAUSANDO TRANSTORNOS AO CONSUMIDOR, ALÉM DE DESVIO PRODUTIVO DE SEU TEMPO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), QUE MELHOR SE ADEQUA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE À VISTA DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA RÉ MAJORADOS, NOS TERMOS DO §11º DO CPC/2015, art. 85. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO PARA MAJORAR A VERBA INDENIZATÓRIA PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.
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