Seção IV - DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA(Ir para)
- Exibição de documento ou coisa
- O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa, que se ache em seu poder.
STJ Direito civil. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Juros remuneratórios. Análise concreta. Abusividade. Fatores específicos. Ausência de demonstração. Ônus da prova. Recurso não conhecido. Mais detalhes
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STJ Direito civil. Recurso especial. Revisão de contrato bancário. Limitação de juros remuneratórios. Cerceamento de defesa. Recurso parcialmente provido. Mais detalhes
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STJ Direito civil. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Juros remuneratórios. Análise concreta. Abusividade. Fatores específicos. Ausência de demonstração. Ônus da prova. Recurso não conhecido. Mais detalhes
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STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Contrato bancário. Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. Mais detalhes
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STJ Direito processual civil. Agravo interno. Juros remuneratórios. Análise concreta. Abusividade. Fatores específicos. Ausência de demonstração. Ônus da prova agravo desprovido. Mais detalhes
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STJ Direito processual civil. Agravo interno. Revisão de cláusulas contratuais bancárias. Juros remuneratórios. Agravo desprovido. Mais detalhes
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TJMG DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes
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TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PARTILHA DE BENS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. I. CASO EM EXAME: 1. Mais detalhes
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CPC/2015, art. 396 (Exibição de documento ou coisa).