Novo Código de Processo Civil, art. 370

STJ Direito civil. Agravo interno. Usucapião extraordinária de bem móvel. Recurso desprovido. Mais detalhes

STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Cerceamento de defesa. Ônus probatório. Reexame das conclusões do tribunal de origem. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo não provido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Representação comercial. Cerceamento de defesa. Análise de matéria fático probatória. Aplicação da Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Cerceamento de defesa. Ônus probatório. Reexame das conclusões do tribunal de origem. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo não provido. Mais detalhes

STJ Direito civil e processual civil. Agravo interno no agravo interno no agravo em recurso especial. Falta de prequestionamento. Violação de súmula. Impossibilidade. Súmula 518/STJ. Ausência de pertinência temática. Súmula 284/STF. Ação de investigação de paternidade. Anulação de sentença. Cerceamento de defesa reconhecido. Prova pericial. Exame de dna. Necessidade. Acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência desta corte. Súmula 83/STJ. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Mais detalhes

TJRJ DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CONTINUIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. CORREÇÃO DO BENEFÍCIO PELA TR. ÍNDICE INIDÔNEO. TEMA 977 DO STJ. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA (CPC, art. 927, III). MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Mais detalhes

TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL ESSENCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Revisão de taxas de juros. Incidência das súmulas 5, 7 e 83/STJ. Recurso desprovido. Mais detalhes

TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORATÓRIO. ERRO DE DIAGNÓSTICO. CÂNCER DE PRÓSTATA. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes