Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Doc. 7052

Aumentar imagem

Requerem admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!

Download do modelo103 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Petição Intermediária Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Doc. 8712

Requerem a admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Informações - Litisconsórcio Passivo Necessário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3878

Modelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Doc. 10662

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Doc. 10693

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Doc. 6913

Apesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).