Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de idade

Doc. 8462

Aumentar imagem

Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.

Download do modelo112 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cuja Atividade é o Comércio Varejista de Vestuário Tendo em seu Quadro Societário uma Pessoa Menor de Idade

Doc. 9235

O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de artigos de vestuário em geral - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Ramo é o Comércio de Laticínios Tendo como um dos Sócios uma Pessoa Menor de Idade

Doc. 9242

O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4079

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valores.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Doc. 4482

Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Doc. 1106

Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).