Modelo de Contrato de Obra Literária

Doc. 9316

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O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Doc. 9295

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

Doc. 9298

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Doc. 9317

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
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Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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