Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Pacto Ante-Nupcial Contrato Termo Pré-Nupcial

Modelo de Pacto Ante-Nupcial Contrato Termo Pré-Nupcial

Doc. 1632

Modelo usado para Proteger Bens e Defender Patrimônio - Pensão para Filhos - Cônjuge - Dívidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Antecipação de Valores

Modelo de Contrato de Antecipação de Valores

Doc. 1630

Modelo de acordo de Antecipante - Antecipado - Será Dado em Garantia de quitação do débito o penhor das mercadorias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Certidão de Tempo de Serviço

Modelo de Certidão de Tempo de Serviço

Doc. 1629

Modelo de Documento informando o Período Trabalhado por Determinada Pessoa em uma Empresa ou Instituição - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta

Doc. 1628

Modelo de Contrato de imóvel ainda não Construído - Financiado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Fabricação e Fornecimento de Produto

Modelo de Contrato de Fabricação e Fornecimento de Produto

Doc. 1627

Modelo de Contrato formalizando parceria de fabricação, fornecimento e comercialização de produtos em geral - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Aditivo de locação de Imóvel Residencial

Modelo de Termo Aditivo de locação de Imóvel Residencial

Doc. 1623

Modelo de Renovação de Contrato de Aluguel, Preço, entre outras informação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria Gastronômica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria Gastronômica

Doc. 1613

Modelo de Consultoria em restaurantes e afins - Gastronomia - Chefe . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno Propriedade

Modelo de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno Propriedade

Doc. 1605

Modelo onde o Dono Proprietário Divide o seu lote, edificado ou não, em lotes menores - Venda e Compra - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Exclusividade entre Cliente e Corretor

Modelo de Termo de Exclusividade entre Cliente e Corretor

Doc. 1604

Modelo de Acordo com Imobiliária Corretora para garantir exclusividade na promoção da venda de imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Doc. 1603

Modelo de Quitação dos Débitos dos Associados -Desconto em Folha de Pagamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo Trabalhista após Sentença Audiência

Modelo de Acordo Trabalhista após Sentença Audiência

Doc. 1602

Modelo de Pedido de Homologação - Petição Verba Rescisória - Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis

Doc. 1601

Modelo de Minuta de Aluguel de qualquer tipo de Bem móvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Prestação de Serviços de Montagem e Instalação de Vidro

Modelo de Prestação de Serviços de Montagem e Instalação de Vidro

Doc. 1600

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Vidraçaria em Geral - Vidraceiro - Especificar serviços oferecidos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda

Doc. 1598

Modelo Padrão - Comunicação para todo tipo de veiculação - Marketing - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo Trabalhista

Modelo de Acordo Trabalhista

Doc. 1597

Modelo de Acordo feito entre empregador e empregado - Antes de audiência - Termo de acordo amigável entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Alarme

Doc. 1589

Modelo de acordo para Instalação e Monitoramento de equipamentos de segurança - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Alteração de Contrato Social para Constituição de Filial

Modelo de Alteração de Contrato Social para Constituição de Filial

Doc. 1587

Modelo de Documento usado para Abertura criação de Filial podendo ser usado para depósito Fechado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Comissão mercantil

Modelo de Contrato de Comissão mercantil

Doc. 1575

Modelo de acordo de Compra e venda de Produto, Mercadoria, Bem móvel ou Imóvel - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).