Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

Doc. 698

Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Sócio Para Sócio - Junta Comercial

Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Sócio Para Sócio - Junta Comercial

Doc. 697

Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Cota Sócio Para Sócio - Junta Comercial - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Arrendamento Aluguel de Equipamentos ou Máquinas

Modelo de Contrato de Arrendamento Aluguel de Equipamentos ou Máquinas

Doc. 696

Modelo de Contrato de Arrendamento Aluguel de Equipamentos ou Máquinas . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno

Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno

Doc. 695

Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Entrega de Produtos e Serviços Realizado com Aceite do Cliente - OS Prazo Entrega

Modelo de Termo de Entrega de Produtos e Serviços Realizado com Aceite do Cliente - OS Prazo Entrega

Doc. 694

Modelo de Termo de Entrega de Produtos e Serviços Realizado com Aceite do Cliente - Ordem de Serviço com Prazo de Entrega - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone

Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone

Doc. 686

Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem

Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem

Doc. 685

Modelo de Contrato Sublocação Imóvel Residencial - Casa Apartamento Residência Garagem . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563

Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563

Doc. 684

Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563 de 28 11 1983 NBC - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Representação Comercial - Venda de Produtos Serviços Internet Web e Veiculação de Imagem

Modelo de Contrato Representação Comercial - Venda de Produtos Serviços Internet Web e Veiculação de Imagem

Doc. 683

Modelo de Contrato Representação Comercial - Venda de Produtos Serviços Internet Web e Veiculação de Imagem - Adm Fácil. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Representação Comercial - PF PJ - Pessoa Física e Jurídica

Modelo de Contrato Representação Comercial - PF PJ - Pessoa Física e Jurídica

Doc. 682

Modelo de Contrato Representação Comercial - PF PJ - Pessoa Física e Jurídica . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Doc. 681

Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Individual de Trabalho para Administração de Fazenda Chácara Sítio

Modelo de Contrato Individual de Trabalho para Administração de Fazenda Chácara Sítio

Doc. 680

Modelo de Contrato Individual de Trabalho para Administração de Fazenda Chácara Sítio . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Venda de Produtos em Consignação

Modelo de Contrato de Venda de Produtos em Consignação

Doc. 679

Modelo de Contrato de Venda de Produtos em Consignação - Compra Consignada . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica

Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica

Doc. 678

Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol

Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol

Doc. 677

Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial - Sala Loja Galpão

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial - Sala Loja Galpão

Doc. 676

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial - Sala Loja Galpão . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados Associados

Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados Associados

Doc. 675

Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados Associados - Escritório de Advogacia . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Safra Completo - Serviços Agrícola na Fazenda pelo Empregado

Doc. 674

Modelo de Contrato de Safrista Completo - Serviços Agrícola na Fazenda pelo Empregado . CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).