Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

Doc. 5861

O arrendatário, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Outras Avenças

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Outras Avenças

Doc. 5860

Contrato objeto a prestação de serviços de elaboração e realiza a transmissão de informações entre os clientes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral

Modelo Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral

Doc. 5859

Contrato de locação de veículo para fins eleitorais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Concessão para Exploração de Patente

Modelo de Contrato de Concessão para Exploração de Patente

Doc. 5858

Termo de Compromisso de Contrato de Concessão para Exploração de Patente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico

Doc. 5857

O empregado presta ao empregador seus préstimos na função de guia turístico - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Doc. 5856

Tem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Desenvolvimento de Software com Cláusula de Confidencialidade

Modelo de Contrato Desenvolvimento de Software com Cláusula de Confidencialidade

Doc. 5855

O contrato tem por objetivo o desenvolvimento de site, software e aplicativo Híbrido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho entre Duas Empresas Genérico

Modelo de Contrato de Trabalho entre Duas Empresas Genérico

Doc. 5854

Contrato de trabalho entre duas empresas genérico - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Doc. 5853

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center

Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center

Doc. 5852

Locadora cede em locação à locatária o espaço dentro do shopping center - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos

Doc. 5851

O contrato tem por objeto a compra e venda de equipamentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Participação e Adesão ao Cartão Desconto

Modelo de Contrato de Participação e Adesão ao Cartão Desconto

Doc. 5850

O objetivo deste Contrato de Participação e Adesão é o de proporcionar aos associados do cartão desconto - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Industrial

Doc. 5849

A vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Clínica e Profissional de Saúde

Doc. 5848

Objeto do contrato a prestação de serviços de saúde, sem exclusividade pelo profissional prestador - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Doc. 5847

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda – Estipulação de Arras

Doc. 5846

O comprador toma posse do imóvel podendo daqui por diante realizar as obras que entender necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio Genérico

Doc. 5845

Tem como objeto, o fundo de comércio, de propriedade da arrendadora

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Redação e Outras Avenças

Doc. 5844

Tem por objeto a prestação de serviços a fim de realizar a transmissão de informações entre os clientes - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).