Modelos de declaracao
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Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.
Modelo onde representante da comissão de formatura compromete-se a vários itens e a cumprir as regras do Manual de Formatura.
Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Modelos de Autorização de Viagem de Menor Brasileiro Desacompanhado ou Acompanhado, conforme Resolução CNJ nº 131, de 26/05/2011.
Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.
Modelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.
Declaração de Horas de Estágio Realizadas, relatando as atividades desempenhadas, citando supervisão, período e Desempenho - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Horas Realizadas, com período . CONFIRA!
Modelo de Formulário para Transferência de Titular de IPTU - Confira!
Modelo de Carta Declaração de Trabalho - Vínculo Empregatício Completa, com Renda, Horário, Período Férias, Admissão, Local Trabalho.
Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado - Confira!
Modelo de Declaração de Rendimentos - Comprovação de Renda para Autônomo e afins . CONFIRA!
Modelo de Declaração de Baixa Renda para Bolsa de Estudos para Escola, Colégio, Faculdade ou Pós - CONFIRA!
Modelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!
Modelo de Laudo Técnico - Descrição do Produto, do Defeito Apresentado, da Perícia e Solução - CONFIRA!
Modelo de Abaixo-Assinado com Descrição do Pedido e Relação de Nomes - CONFIRA!
