Modelos de declaracao

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Modelos de declaracao

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Modelo de Declaração de Confrontante ou Confiante

Doc. 5686

Declaro que reconheço que ele exerce a posse do imóvel como sendo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Declaração À Praça

Doc. 5685

Declaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Doc. 5684

Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Verdade nas Informações Prestadas

Doc. 5683

Declaro que as informações prestadas e documentos que apresento são verdadeiros - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Ausência do Lar

Doc. 5679

Declaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Entrega de Documentos

Doc. 5677

Declaro para os devidos que foram entregues todos os documentos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Patrocínio Gratuito

Doc. 5676

Declaro que aceito o encargo do patrocínio da causa do assistido - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Confrontantes

Doc. 5675

Declaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Carência

Doc. 5669

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Incapacidade Financeira

Doc. 5667

Declara que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Doc. 5666

Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Doc. 5655

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Doc. 5627

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Aumentar imagem Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Doc. 5570

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Doc. 5547

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Doc. 5505

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Doc. 5358

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Doc. 5022

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).