Modelos de oficio

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Modelos de oficio

Aumentar imagem Modelo de Ata de Reunião - Eleição de Presidente e Secretário - Ata de Eleição

Modelo de Ata de Reunião - Eleição de Presidente e Secretário - Ata de Eleição

Doc. 355

Modelo de Ata de apresentação dos balanços financeiros da empresa e das metas. Proposta de estudo para maior faturamento e demais assuntos.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem

Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem

Doc. 352

Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem - Solicitação por Resposta e Medidas Legais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Doc. 351

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação e Análise - Imóvel para Aluguel ou Venda

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação e Análise - Imóvel para Aluguel ou Venda

Doc. 344

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação e Análise - Imóvel para Aluguel ou Venda . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador - Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos

Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador - Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos

Doc. 343

Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo Compensação Jornada - Supressão do Trabalho aos Sabados

Modelo de Acordo Compensação Jornada - Supressão do Trabalho aos Sabados

Doc. 285

Modelo que Celebra Acordo de Compensação junto aos Empregados e ao Sindicato para folga no Sábado, regendo por termos estabelecidos e Ciente.

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Aumentar imagem Modelo de Declaracao de Ciente - Responsabilidade Solidaria - Turismo

Modelo de Declaracao de Ciente - Responsabilidade Solidaria - Turismo

Doc. 214

Modelo de Declaração de Ciente - Responsabilidade Solidaria para serviços de Agência de Viagens e Operadoras de Turismo - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Viagem ao Exterior para menor

Doc. 210

Modelo de Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para Menores, conforme Resolução 131/2011 - CNJ . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado de Troca Cargo Salário Funcionário

Modelo de Comunicado de Troca Cargo Salário Funcionário

Doc. 132

Modelo de Comunicado do empregador ao empregado, sobre mudança alteração de Cargo Setor ou Salário, descrevendo novos valores salariais e novo cargo.

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado de Transferência de Empresa

Modelo de Comunicado de Transferência de Empresa

Doc. 131

Modelo de Carta de Transferência de Empresa, onde o Empregador convida seu Empregado a seguir na outra Empresa de mesmo Sócio.

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Modelo de Comunicado de Desligamento Funcionário ao Banco

Doc. 130

Modelo de comunicado devidamente protocolado a empresa fica livre quanto ao Empréstimo Consignado do empregado junto ao banco.

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Modelo de Carta de Empréstimo consignado em Folha Funcionário

Doc. 117

Modelo de Carta de Empréstimo bancário consignado em Folha Funcionário / Empregado . CONFIRA!

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Modelo de Pauta de Reunião

Doc. 78

Modelo de Pauta de Reunião para registrar, organizar e divulgar os assuntos tratados . CONFIRA!

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Modelo de Declaração Trabalho de Menor

Doc. 71

Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!

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Modelo de Declaração para Resposta de Intimação

Doc. 70

Modelo onde há uma Resposta de Intimação para Notas Fiscais ou afins . CONFIRA!

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Modelo de Declaração do Regime Tributação Super Simples

Doc. 69

Modelo onda ocorre declaração da empresa afirmando que está enquadrada no Regime de Tributação Super Simples . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Faturamento - Últimos 12 meses

Doc. 68

Modelo onde há Relação e Declaração de Faturamento de sua empresas dos últimos 12 meses para apresentação . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Fato impeditivo para Licitação

Doc. 67

Modelo onde há Declaração de Fato impeditivo para Licitação de Preço e demais . CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).