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Modelos de peticao

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório
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Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Doc. 10362

Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada
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Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 10351

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva
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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Doc. 10350

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Doc. 10304

Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Doc. 10300

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas
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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Doc. 10297

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público
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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Doc. 10296

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Aumentar imagem Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial
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Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Doc. 10294

Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Doc. 10269

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Aumentar imagem Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação
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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Doc. 10263

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte
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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Doc. 10262

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN
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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Doc. 10260

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor
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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Doc. 10244

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Doc. 10223

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo
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Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Doc. 10222

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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Aumentar imagem Modelo de Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais
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Modelo de Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais

Doc. 10185

Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Doc. 10148

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural
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Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Doc. 10144

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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