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Você pesquisou: defesa previa cpc

1.274 itens encontrados

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  • Defesa Previa Cpc

Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau.

Modelo onde empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido.

Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento.

Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe novo CPC

Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.

Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento do erário.

Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.

Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.

Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.

Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.

Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.

Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.

Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC

Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel.

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