Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
O Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória e poucas lembranças de tempos remotos - CONFIRA!
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!
As preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!
O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!
O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!
O locatário ocupa o imóvel em razão do emprego que tinha na empresa, à empresa não precisa mais dos serviços do locatário - CONFIRA!
Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.
Modelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.
Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.
Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!
Modelo onde o estúdio ou fotógrafo explica o que está incluso no serviço, os compromissos e uma cláusula de autorização de uso de imagem.
Modelo de Solicitação de Lucros Cessantes - Seguradora - Requeiro Manutenção da cláusula estabelecida no contrato original.
Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.
