Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência.
Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.
Modelo onde réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição.
Modelo onde requerido pede a aniquilação do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.
Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial.
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.
Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.
Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe novo CPC
Modelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.
Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!
Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!
