Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!
Foi decretada a extinção do feito pela perda de seu objeto, tendo sido, assim, encerrada a audiência - CONFIRA!
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!
Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!
Este bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações - CONFIRA!
Requer-se, se digne, extinguir o processo com resolução de mérito, arquivando-se o feito posteriormente - CONFIRA!
Interpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.
Os sócios dão-se ampla, geral e irrestrita quitação entre si e para com a sociedade, nada mais havendo a reclamar - CONFIRA!
Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.
Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!
Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!
A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!
Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.
Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
