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Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade

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Citado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA!

Os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo são confessados pelo réu - CONFIRA!

Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

Desarquivamento do presente feito, com a consequente reativação junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça - CONFIRA!

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

As partes decidem, por acordo e mútuo interesse, encerrar o contrato individual de trabalho - CONFIRMA!

Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA!

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!

As partes entenderam-se amigavelmente para colocar fim ao presente litígio - CONFIRA!

Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!

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