Você pesquisou: defesa previa cpc397

149 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Defesa Previa Cpc39...

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Doc. 10515

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Doc. 10591

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Doc. 10703

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal

Modelo de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal

Doc. 10800

Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Doc. 10846

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

defesa em processo etico disciplinar defesa preliminar defesa previa defesa previa cpc defesa previa cpc397

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).