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DOC. 141.7450.2098.3473

TJSP. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. RECURSO DEFENSIVO.

Pleito por concessão da progressão de pena diante do preenchimento dos requisitos legais, objetivo e subjetivo. Exame criminológico com conclusão desfavorável. Ausência de preenchimento do requisito subjetivo. RECURSO DESPROVIDO

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