STJ. Dosimetria. Elevação da pena-base. Ausência de fundamentação no acórdão. Inocorrência. Valoração negativa da culpabilidade do agente. Violência excessiva. Elemento concreto e idôneo. Exasperação justificada. Mácula não caracterizada.
«1. Nos casos em que a conduta do agente transcender ou extrapolar as circunstâncias ou consequências naturais do tipo, a violência excessiva poderá servir de fundamento para a elevação da pena-base.
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