TJSP. HABEAS CORPUS.
Tentativa de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, III, IV e VI, c.c .§ 2º-A, I, c/c art. 14, II, ambos do CP). Pleito de liberdade provisória. Impossibilidade. Presença dos requisitos legais para manutenção da prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria que apontam pelo fumus boni iuris. Segregação cautelar que se faz necessária à garantia da ordem pública e à instrução processual. Crime cuja pena máxima ultrapassa quatro anos de reclusão, cometido em contexto de violência contra a mulher (CPP, art. 313). Excesso de prazo na formação da culpa não verificado. Instrução que apenas não foi findada para atender a providências requeridas pela defesa. Complexidade da causa e ausência de peremptoriedade dos prazos processuais que afastam a ilegalidade.
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