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DOC. 146.8743.5002.0000

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Quantum. Fixação. Redução. Para a fixação do valor da indenização por dano moral levam-se em conta, basicamente, as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do lesante, a condição do lesado, preponderando em nível de orientação central, a idéia de sancionamento. Recurso parcialmente provido.

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