DOC. 150.4700.1016.4700

TJPE. Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Tentativa de homicídio. Prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. Indícios da incidência das qualificadoras. Manutenção da decisão. Improvimento do recurso. Decisão unânime.

«1. A ficha de esclarecimento de fls. 61 e o laudo traumatológico de fls. 137 comprovam as lesões sofridas pela vítima, no pescoço e no dorso. As lesões não foram avaliadas devido à falta de material e recursos humanos para a troca de curativos e a «pobreza de informações» da ficha de esclarecimento hospitalar, prejudicando a resposta aos quesitos relativos à gravidade das lesões.

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