TJSP. Responsabilidade civil. Vícios construtivos. Indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Constatada a legitimidade passiva. Requerida firmou com autora o contrato relativo à alienação do imóvel em questão. Correta a indenização por danos materiais. Constatada a responsabilidade da requerida. Perícia realizada concluiu a existência de danos no imóvel decorrentes de vícios construtivos. Descabida a pretensão de afastamento do dever de indenizar com fundamento no prazo de garantia de dois anos. Ação ajuizada dentro do prazo prescricional. Caracterizado o dano moral. Situação experimentada pela autora que ultrapassa o mero aborrecimento. Recurso interposto pela requerida desprovido e recurso interposto pela autora parcialmente provido
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