DOC. 164.3150.8013.0500

TJSP. Prova. Produção. Acidente do trabalho. Alegação de ocorrência do infortúnio no trabalho. Afirmativa de prestação de serviços para a prefeitura de caieiras. Ausência de comprovação. Irrelevância da discussão sobre a perda da qualidade de segurado. Inexistência de qualquer prova nos autos de que o acidente narrado na inicial tenha de fato acontecido enquanto estava o autor trabalhando. Ausência do nexo de causalidade, requisito essencial para a concessão de beneficio da espécie acidentaria. Ação procedente. Recurso desprovido.

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