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DOC. 1692.9020.5508.8200

TJSP. Dano moral - Descumprimento de contrato, agravado pelas tratativas do fornecedor - Reconhecimento de dano moral de R$ 1.500,00 em primeiro grau - Pretensão de majoração - Inadmissibilidade - Hipótese em que, consoante entendimento consolidado na Turma, somente se interfere na fixação de indenização moral quando o parâmetro do juízo de primeiro grau discrepa substancialmente do parâmetro da Turma, Ementa: Dano moral - Descumprimento de contrato, agravado pelas tratativas do fornecedor - Reconhecimento de dano moral de R$ 1.500,00 em primeiro grau - Pretensão de majoração - Inadmissibilidade - Hipótese em que, consoante entendimento consolidado na Turma, somente se interfere na fixação de indenização moral quando o parâmetro do juízo de primeiro grau discrepa substancialmente do parâmetro da Turma, o que não é o caso - Valor equivalente a quase 60% do valor do serviço contratado, suficiente para compensar o transtorno - Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Recurso desprovido.

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