TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Cumprimento de sentença. Execução de valor de tratamento deferido via liminar, todavia cassado em virtude de sentença de improcedência (terapia multidisciplinar TREINI). Insurgência contra decisão que REJEITOU a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por M. V. D. V. Z. C em face de UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Crédito que perfaz a quantia de R$ 70.515,40. Reforma pertinente. Tratamento médico requerido de boa-fé pela parte agravante, com recomendação expressa de seu médico assistente, embora posteriormente julgado improcedente. Aplicação dos princípios do equilíbrio contratual e da boa-fé objetiva. Caráter manifestamente desproporcional do valor executado. Minoração do valor executado ao que seria despendido perante clínica devidamente credenciada que melhor socorre o interesse de todos os envolvidos, sem importar em enriquecimento indevido da parte executada tanto menos na situação de desequilíbrio contratual criticada pela operadora-exequente desde o início do processo. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
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