STJ. Habeas corpus substituto de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Duplo homicídio qualificado. Sequestro e cárcere privado. Ocultação de cadáver. Alegação de inocência. Incompatibilidade com a via eleita. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Periculosidade do acusado, apontado como líder do tráfico da rocinha. Condenação anterior por tráfico ilícito de entorpecentes. Crime em tese cometido durante gozo de livramento condicional. Permanência em local incerto e não sabido após suposto cometimento do delito. Inviabilidade de citação. Temor de testemunhas. Fundamentos idôneos. Circunstâncias pessoais alegadamente favoráveis. Irrelevância. Ordem não conhecida.
«1 - O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício.
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