DOC. 191.2157.3220.8974

TJRS. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL LEVE. AMEAÇA (DUAS VEZES). CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS. DOLO DEMONSTRADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA.

I. 1º e 3º Fatos. Ameaças. Comprovada a existência dos fatos e a autoria delitiva, imperiosa a manutenção da condenação do réu. Caso em que restou amplamente demonstrado que o réu ameaçou efetivamente a vítima, sua ex-namorada, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave - duas vezes.

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