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DOC. 201.5974.9002.1600

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Segregação cautelar fundamentada na garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Elevada quantidade de droga apreendida. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência. Recurso desprovido.

«1 - Os fundamentos do decreto prisional não se mostram desarrazoados, mormente quando ressaltam a gravidade concreta da conduta, evidenciada pela elevada quantidade de droga encontrada, além de apetrechos ligados à traficância - 1,5kg de cocaína, mais de 1,7kg de crack e quase 500g de maconha, balanças de precisão, uma caderneta com anotações referentes ao tráfico e um revólver calibre.38 - , o que justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública.

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