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DOC. 243.0572.2146.7982

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE PARTO REALIZADA NO HOSPITAL 1º RÉU, EM QUE FOI DEIXADA GAZE NO ORGANISMO DA AUTORA, PELO 2º RÉU. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RETIRADA, COM POSTERIOR PROCEDIMENTO DE COLOSTOMIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL RÉU. CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SOLIDARIEDADE. DANO MORAL ADEQUADAMENTE FIXADO PELO JUÍZO A QUO NO VALOR DE R$40.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DANO ESTÉTICO FIXADO EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DANO MATERIAL COMPROVADO NO VALOR DE R$3.800,00. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO AO RECURSO.

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