DOC. 243.6402.2718.5796

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Decisão interlocutória que indefere pedido de gratuidade de justiça parcialmente reformada. Elementos que evidenciam a falta de condições de arcar com as custas e despesas processuais apenas em relação a um dos agravantes. Benefício que deve ser a concedido apenas à agravante Sonia. Demais coagravantes que, todavia, demonstraram auferir renda incompatível com o pedido, devendo eles recolher as custas iniciais proporcionalmente. Decisão parcialmente reformada.

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