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DOC. 335.7655.0560.1747

TJSP. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM.

Sentença de improcedência dos embargos. Recurso dos embargantes. Desacolhimento. Previsão contratual de atribuição desse encargo aos embargantes (vendedores). O desfazimento do negócio por causa não imputável ao corretor não interfere no direito de receber a comissão de corretagem. CCB, art. 725. Ademais, exitência de cláusula contratual exatamente nesses termos. Embargos acertadamente rejeitados. Recurso desprovido, majorando-se a verba honorária a cargo dos apelantes.

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