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DOC. 380.0045.9512.3289

TJSP. Apelação. Furto. Subtração de uma bicicleta da residência da vítima. Insurgência defensiva. Pleito objetivando a absolvição por falta de provas. Viabilidade. Fragilidade do acervo probatório produzido em juízo. Versão defensiva, de que a bicicleta havia sido adquirida, conjuntamente, pelo recorrente e pela ofendida, durante relacionamento amoroso, bem como teria permanecido em posse do réu após o término da relação, que não foi afastada pelo conjunto probatório. Condenação escorada em elementos frágeis de prova, sustentada exclusivamente pelo depoimento da vítima. Dúvidas acerca da autoria não solucionadas a contento pela prova produzida nos autos, devendo beneficiar a defesa, em observância ao princípio do in dubio pro reo. Absolvição como medida de rigor, nos termos do CPP, art. 386, VII. Recurso provido

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