TJSP. Apelação. Ameaça. Sentença absolutória. Recurso do Ministério Público. Pleito de condenação. Não acolhimento. Ainda que afastados alguns dos argumentos utilizados na r. sentença, é fato que há margem para interpretação na frase proferida pelo apelado. De um lado, pode ser interpretada como uma ameaça à vítima; por outro, não se pode ignorar que a discussão ocorrida na data mencionada na denúncia envolveu um suposto crédito que o réu acredita ter com o pai da ofendida, indicando que, com a separação, ele realizaria a cobrança do valor. Vale ressaltar também que a ofendida não forneceu as imagens das câmeras de segurança da residência, apesar dos esforços empregados pela autoridade policial, a denotar a plausibilidade da alegação do réu, no sentido de que foi alvo de objetos arremessados pela vítima e seus familiares. Indivíduo primário. Aplicação do princípio in dubio pro reo. Prequestionamento efetuado. Negado provimento ao recurso ministerial
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