TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL, FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE REFERENTE À SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO. SENTENÇA QUE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, FIXANDO O VALOR DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). RECURSO DE AMBAS AS PARTES. APELO DO AUTOR EM QUE PRETENDE A MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO EM DANOS MORAIS PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ELEVANDO-SE AINDA O VALOR DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE SUBSISTENTE. PATAMAR INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER FIXADO NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO, CONTUDO, QUE SE MANTÊM TAL COMO FIXADOS NA R. SENTENÇA. APELO DA RÉ EM QUE PRETENDE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES, DE FORMA SIMPLES, E O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E SUBSIDIARIAMENTE, PELA REDUÇÃO DO PATAMAR INDENIZATÓRIO. APELO DA RÉ INSUBSISTENTE. FUNDAMENTOS EM QUE A R. SENTENÇA ALICERÇA-SE QUE SUBSISTEM, MALGRADO O INCONFORMISMO DA RÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE. RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDOS, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
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