TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO COMINATÓRIA. SUPOSTA VIOLAÇÃO DE SEPULTURA, DESTRUIÇÃO DE TÚMULO E TRANSFERÊNCIA DE DESPOJOS MORTUÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE INFIRMA A TESE INICIAL. DESATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO PELO DEMANDADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.
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