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DOC. 500.0167.4458.2075

TJSP. JUSTIÇA GRATUITA.

Decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravante que alega a hipossuficiência financeira. Documentos que comprovam que a parte se encontra em delicada situação econômica tanto da pessoa física quanto da jurídica, não disposto de ativos suficientes a permitir o recolhimento das custas processuais. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO

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