TJSP. AGRAVO EM EXECUÇÃO.
Falta disciplinar de natureza grave reconhecida pela origem. Sentenciado que, no retorno da saída temporária, foi submetido à revista pessoal, com a utilização de scanner corporal, ocasião em que os agentes penitenciários visualizaram uma imagem suspeita em sua região estomacal. Conduzido ao hospital, o reeducando expeliu invólucros contendo cocaína. Inviabilidade de desclassificação para falta de natureza média, na medida em que a conduta se subsome aa LEP, art. 52, que estabelece como faltosa a prática de crime doloso durante a execução da pena. Falta grave configurada. Recurso desprovido
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