TJRS. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AUTOR APONTA TER SIDO INDUZIDO EM ERRO PELA ATENDENTE. DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA QUE INDICA QUE O AUTOR FOI LUDIBRIADO PELA ATENDENTE DA EMPRESA CORRE «MÚLTIPLA SERVIÇOS», QUE INFORMOU QUE O VALOR LIBERADO NÃO SERIA DE EMPRÉSTIMO E QUE NÃO GERARIA DÍVIDA. CONTEXTO QUE INDICA A MÁ-FÉ DA CORRESPONDENTE BANCÁRIA. AINDA QUE O BANCO PAN ALEGUE NÃO TER TIDO RESPONSABILIDADE PELO OCORRIDO, A EMPRESA CORRÉ ATUA COMO LONGA MANUS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AO REQUERIDO, MOTIVO PELO QUAL RESPONDE DE FORMA SOLIDÁRIA PERANTE O CONSUMIDOR, RESSALVADO O DIREITO DE REGRESSO. DEVOLUÇÃO NA FORMA DOBRADA, OBSERVADA A MODULAÇÃO DE EFEITOS DO EARESP 676.608/RS QUANTO À DEVOLUÇÃO DE VALORES. DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO EM TELA. DESCONTOS EM VALORES ELEVADOS, CONSIDERANDO OS RENDIMENTOS DA PARTE, ALÉM DE O AUTOR TER SIDO ENGANADO PELAS ATENDENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO DE R$ 5.000,00 PARA R$ 8.000,00, OBSERVANDO O CONTEXTO DOS AUTOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. RECURSO ADESIVO PROVIDO.
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