TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE CONTAS INTERPOSTA PELA AUTORA, EX-SÍNDICA, EM FACE DE CONDOMÍNIO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES FUNDADA EM VÍCIOS EXISTENTES NO LAUDO PERICIAL ELABOADO PELO PERITO DO JUÍZO, NÃO TENDO O MAGISTRADO A QUO DETERMINADO OS ESCLARECIMENTOS DO EXPERT SOBRE AS IMPUGNAÇÕES FORMULADAS, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE. CERCEAMENTO DE PROVA. INOBSERVÂNCIA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA E AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, TENDO INCORRIDO EM ERROR IN PROCEDENDO, EIS QUE NÃO OBSERVOU A REGRA EXPRESSA NO ART. 477, §§ 1º E 2º, INC, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DE AMBOS OS APELOS.
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