TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE ALEGA TER SOFRIDO LESÕES DECORRENTE DE AGRESSÃO PERPETRADA PELOS RÉUS APÓS DISPUTA PARA ESCOLHA DO SAMBA ENREDO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA ILHA DO GOVERNADOR, POR ELE VENCIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS RÉUS. DA NARRATIVA DE AMBAS AS PARTES, PODE-SE CONCLUIR QUE HOUVE UMA BRIGA GENERALIZADA NO DIA 06/10/2018 APÓS A DISPUTA PARA ESCOLHA DO SAMBA ENREDO DA REFERIDA ESCOLA DE SAMBA. NO ENTANTO, O ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS NÃO PERMITE AFIRMAR QUAL FOI A DINÂMICA DOS FATOS. AMBAS AS PARTES DERAM ENSEJO À PERDA DA PROVA TESTEMUNHAL POR ELES REQUERIDAS. O AUTOR COMPROVA O DANO SOFRIDO, MAS NÃO HÁ PROVA DA CONDUTA DOS RÉUS, NEM DO NEXO CAUSAL, DE MANEIRA QUE AUSENTES DOIS DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, IMPORTANDO EM AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. CASO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, NÃO SENDO O DANO MORAL IN RE IPSA, DE MANEIRA QUE CABERIA AO AUTOR O ÔNUS DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, NA FORMA DO CPC, art. 373, I, O QUE NÃO FOI VERIFICADO. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO.
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