TJSP. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTOS REPARADORES PÓS-BARIÁTRICA. NEGATIVA DE COBERTURA. NECESSIDADE ATESTADA POR PRESCRIÇÃO MÉDICA PROCEDIMENTOS QUE NÃO SE REVESTEM DE CARÁTER PROPRIAMENTE ESTÉTICO, MAS REPARADOR. SÚMULA 97 DESTE TRIBUNAL E TEMA 1.069 DO STJ. DIREITO À COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL TRANSMITE-SE AOS HERDEIROS COM O FALECIMENTO DO TITULAR. SÚMULA 642/STJ. RECUSA QUE, EM REGRA, GERA ABALO MORAL A SER COMPENSADO, POIS AGRAVA A SITUAÇÃO DO USUÁRIO DO PLANO DE SAÚDE, JÁ FRAGILIZADO PELA DOENÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO IN RE IPSA. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA C. CÂMARA. PERTINÊNCIA DA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, QUANTIA QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS EFEITOS COMPENSATÓRIO E PEDAGÓGICO, BEM COMO AS PECULIARIDADES DO CASO EM ANÁLISE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
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