DOC. 603.7044.1793.4768

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL.

Ação revisional de contrato bancário. Extinção sem resolução do mérito. Homologação de desistência da ação e indeferimento da gratuidade de justiça. Determinação de recolhimento das custas e despesas processuais. Insurgência da parte autora. Pedido de gratuidade de justiça. Acolhimento. Sentença parcialmente reformada para afastar a condenação da parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO.

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